Termos de Uso e Serviço
Última atualização: 20 de outubro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site institucional ou contratar os serviços de alimentação fornecidos por 68.421.173 Antonio Lucas de Sousa Oliveira (CNPJ 68.421.173/0001-17), sediada na Rua Lisandro Nogueira, Box 55, Mercado Central, Centro, CEP 64000-200, Teresina - PI, você concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso.
2. Descrição das Atividades
A empresa tem como atividade econômica principal a prestação de Serviços ambulantes de alimentação (CNAE 56.12-1-00), atuando no preparo e fornecimento de refeições prontas, marmitex diários, comida caseira típica regional (como a tradicional panelada piauiense) e bebidas não alcoólicas para consumo no local ou entrega direta aos clientes.
3. Pedidos, Pagamentos e Preços
Os preços dos pratos e marmitex podem sofrer alterações sem aviso prévio em virtude da variação de custos de insumos alimentícios e hortifrúti. Os valores finais sempre serão informados ao cliente no momento do pedido.
Aceitamos pagamentos via Pix, cartões de crédito e débito das principais bandeiras e dinheiro em espécie.
4. Política de Cancelamento, Troca e Reembolso
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e considerando a natureza perecível dos alimentos:
- Cancelamento de Pedido: O cliente pode solicitar o cancelamento sem ônus caso a preparação do prato ou marmitex ainda não tenha sido iniciada.
- Divergência ou Qualidade: Caso o pedido entregue apresente qualquer desconformidade, violação ou insatisfação fundamentada quanto à temperatura ou itens, o cliente tem direito à substituição imediata ou devolução integral do valor pago.
5. Propriedade Intelectual
Todos os textos, logotipos, marcas e elementos visuais deste website são de propriedade exclusiva da 68.421.173 Antonio Lucas de Sousa Oliveira ou utilizados sob licença, sendo vedada a reprodução não autorizada.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de Teresina - Estado do Piauí.
7. Contato Institucional
Para dúvidas, reclamações ou elogios referentes a estes termos: